Rede de Direitos
Conheça os recursos disponíveis para garantir seus direitos. Aqui você encontra informações sobre serviços de apoio, canais de denúncia e orientações sobre documentação.
Saúde
Ouvidoria do SUS
Canal para denúncias e reclamações
136
CVV - Centro de Valorização da Vida
Apoio emocional e prevenção do suicídio
188
Direitos LGBTQIA+
Apoio Social
Documentação
Retificação de Nome e Gênero
Orientações sobre o processo de retificação de nome e gênero em cartório. Desde 2018, não é necessário laudo médico ou judicial. Leve RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência ao Cartório de Registro Civil.
AcessarNome Social
Todas as instituições públicas devem respeitar o nome social. Basta solicitar a inclusão em cadastros do SUS, escolas, universidades e órgãos públicos. É um direito garantido pelo Decreto Federal 8.727/2016.
AcessarSofreu Discriminação?
Se você sofreu qualquer tipo de discriminação ou violência, existem canais oficiais para denúncia e acolhimento. Não deixe de buscar seus direitos.